Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?

O adicional foi criado com a Lei 13.954 de 16/12/2019.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar

O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

Congresso também debate o tema

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.